16.1.17

Cheque veterinário


Cheque veterinário

Com o objetivo de promover a saúde e bem-estar animal e consequentemente a saúde pública, bem como para prevenir o abandono e os maus tratos animais, a Câmara Municipal da Ribeira Grande vai implementar este ano o cheque veterinário.

De acordo com o regulamento aprovado pela Assembleia Municipal, ao abrigo de um protocolo entre a autarquia e clinicas de atendimento médico veterinário, as famílias carenciadas do concelho da Ribeira Grande detentoras de cães e gatos terão acesso gratuito a consultas e tratamentos médicos veterinários que incluirão, entre outros, vacinações, desparasitações e esterilizações.

Sobre esta iniciativa, nada temos a opor e consideramos que se houver uma divulgação adequada e um forte envolvimento das juntas de freguesia, das associações, grupos informais de animalistas e escolas a mesma poderá ser útil no combate ao abandono de animais e sequente abate nos canis.

Se, pelo contrário, não houver qualquer participação ativa da chamada sociedade civil estaremos em presença de mais uma boa intensão que é bonita no papel mas sem quaisquer resultados práticos.

Para que a iniciativa, que não é original, mas que não é por isso que deixa de ser meritória, traga os resultados que pretendem os promotores, seria importante conhecer os resultados do projeto com o mesmo nome que foi aplicado no continente e que foi possível através de um protocolo assinado entre algumas Juntas de Freguesia e a Ordem dos Médicos Veterinários.

Desconhecemos o balanço efetuado pelos promotores do cheque veterinário no continente, se o houve, mas de acordo com alguns grupos animalistas os resultados terão ficado aquém do esperado, pois em muitos casos a situação económica e social das pessoas que poderiam beneficiar do mesmo era tão grave que nem meios e muitas vezes força de vontade tinham para ultrapassarem a burocracia e se deslocarem às clinicas com os seus animais.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31131 de 17 de janeiro de 2017, p. 16)

15.1.17

ESPECISMO


As Razões do Antiespecismo

Quando um povo, uma etnia, um género, uma espécie são massacrados, escravizados, aprisionados, explorados, a verdade grita ensurdecedora pedindo que se faça alguma coisa. Como se pode, nestes casos, sustentar que, no fundo, os massacradores que pensam diferentemente de nós, têm direito a continuar a massacrar e a escravizar?

Quando alguém tolhe a liberdade de outros, quando alguém por qualquer meio submete um outro à sua vontade, quando alguém persegue os seus interesses aplicando a ideologia do domínio, deve ser contrariado. Não é possível aceitar e resignar-se. É necessário, pelo contrário, rebelar-se, boicotar, fazer ouvir a sua voz. Porque não o fazendo, torna-se efetivamente cúmplice da dominação e da injustiça. A dominação e a injustiça, de facto, nutrem-se e prosperam vigorosas graças ao silêncio, à resignação e a este novo e distorcido conceito de tolerância.
Em 1600 René Descartes, filósofo e cientista, sustentava que os animais não podiam experimentar qualquer tipo de emoção, que eram como vegetais ou autómatos que se moviam guiados exclusivamente pelos seus instintos bestiais. Pensando bem esta sua tese era a única aceitável se se pretendia continuar a explorar, aprisionar, mutilar e matar os animais diferentes de nós. Hoje, após inúmeras descobertas e estudos de etologia, ninguém de bom senso pode negar que grande parte dos animais pode demonstrar raiva, prazer, aborrecimento, tristeza e alegria. Quase todos os animais fechados numa gaiola ou jaula procurarão todas as maneiras de fugir na tentativa de reconquistar a sua liberdade, quase todos os animais desejam viver com o seu bando ou manada, tal como muitos seres humanos desejam viver com a sua família, tribo ou grupo de afinidade.
Estamos face, portanto, a populações de pessoas não humanas que têm um modo diferente do nosso de interpretar o mundo.
Dominando e explorando estas populações, grande parte dos humanos aplicam grosseira e servilmente a ideologia racista (ou melhor especista) sustentando que tudo o que é diferente de nós não tem valor, nem pensamento, nem cultura, nem direitos. Pode assim ser calcado e submetido ao nosso querer, pode ser usado de qualquer modo para satisfazer as nossas necessidades e os nossos caprichos.
Quando se sustenta não estar de acordo em se querer alargar aos animais os direitos mais elementares, esquece-se sempre de explicar o porquê.
Por que é que uma pessoa humana tem o direito à liberdade e uma não humana pode ser enjaulada, mutilada, alimentada à força e abatida? Talvez porque o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus e lhe foi concedida autorização para explorar todos os animais terrestres? Talvez porque somos mais inteligentes e eles um pouco mais estúpidos? Ou porque somos os mais fortes, os mais cínicos e os mais arrogantes? Ou talvez porque sempre foi assim e certos ensinamentos se transmitem inexoravelmente sem possibilidade de discussão?
….
E visto que os animais não podem rebelar-se sozinhos, parece claro que a quem compete dar um passo atrás devem ser os humanos. Um passo atrás que expulse o trono, o domínio, o poder. Um passo atrás que permita às outras populações existir em liberdade, dignidade e respeito. Não existe nenhuma boa razão para aceitar a exploração e a escravatura dos outros seres sencientes, sobretudo por um ou uma anarquista. Afastadas todas as motivações ligadas à sobrevivência, descobertos finalmente os desastres ambientais relacionados indissoluvelmente à exploração animal, nada mais resta. Aparte, naturalmente, o gosto de domínio, o prazer do poder, a conservação de estereótipos e de condicionamentos herdados de velhas culturas baseadas na violência, na hierarquia, no direito do mais forte.
Francamente não ocorrem particulares aprofundamentos éticos ou filosóficos para compreender tudo isto, para ter a perceção de como a exploração animal é a base para construir a exploração dos homens e das mulheres. E tudo diante dos nossos olhos. No fundo bastaria abri-los e perguntar o porquê.
É pois importante sublinhar que o antiespecismo e a sua prática de luta pela libertação animal, não são só uma forma de ativismo contra a injustiça perpetrada com danos da população não humana, mas são ainda métodos para arrombar a gramática da exploração e o sentimento de superioridade pretensamente humano que permite dominar outras raças, géneros, etnias, espécies e minorias de todos os tipos.
(extractos de um texto, traduzido de Rivista Anarchica, nº 367, Dez 2011 – Jan 2012, publicado no jornal A Batalha, nº 248, Jan-Fev 2012)

2.1.17

Animalistas têm razão para cantar vitória?


Animalistas têm razão para cantar vitória?

No passado dia 22 de dezembro, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma alteração ao Código Civil, através da qual os animais deixam de ser coisas e passam a possuir um estatuto jurídico próprio onde é reconhecida a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade.

Para quem, ainda hoje, considera que os animais não têm direitos por não terem deveres e que a sociedade deverá fazer uso deles como se de pedras se tratassem, não há qualquer dúvida que devagarinho, pelo menos a nível legislativo, Portugal está a evoluir demasiado depressa.

Enquanto nos Açores não se conhece de qualquer reação ao que foi aprovado na Assembleia da República, a nível do Continente foram várias as vozes que se fizeram ouvir, a esmagadora maioria a regozijar-se com a referida alteração.

O deputado do PSD, Cristóvão Norte, considerou o facto como “um passo civilizacional importante para a nossa comunidade” pois “consagra que os animais não sejam coisas e que o seu estatuto jurídico compreenda a sua singularidade, um terceiro género, como se diz em direito.”

Para o deputado do PAN, André Silva, a alteração verificada não é mais do que “uma primeira vitória e um tónico para que a legislação animal continue a evoluir”.

A associação “Animal”, embora satisfeita com a aprovação mencionada, considera que em vez da palavra sensível deveria figurar a palavra senciente e explica a razão:

“… Poderão dizer 'mas é só uma palavra', e nós respondemos 'mais do que uma palavra, é um conceito da máxima importância'. Por exemplo, as plantas também são dotadas de sensibilidade, contudo, não são dotadas de senciência. Os animais são e é aí que traçamos a linha; na capacidade de experienciar conscientemente dor, sofrimento, prazer, etc., não sendo apenas meros recetáculos de sensações”.

Não menosprezamos o pequeno passo que foi dado, mas não temos grandes razões para ficarmos eufóricos. Os maus tratos vão continuar, os touros e cavalos vão continuar a ser torturados nas touradas, os canis de abate não vão deixar de abater animais saudáveis e a maioria dos responsáveis vai continuar a fingir que dá importância ao bem-estar animal e a respeitar os direitos dos animais.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31119, de 3 de janeiro de 2017, p.13)

27.12.16

John Audubon e as aves


John Audubon e as aves

John Audubon, o mais ilustre e conhecido ilustrador de história natural do século XIX, nasceu em 1875, Santo Domingo, hoje Haiti, e faleceu em 1851, em Nova Yorque.

Aquando da celebração do seu 159º aniversário, o jornal Correio dos Açores publicou um texto sobre a sua vida e obra, onde a dado passo se pode ler que Audubon “foi um profundo observador e intérprete da vida dos animais, pertencendo-lhe algumas das melhores gravuras de aves até hoje pintadas por qualquer artista”.

Para a elaboração das suas obras, a mais famosa dos quais foi “Aves da América”, Audubon recorreu a métodos que hoje não seriam aceites, pois no seu trabalho de campo munia-se “de papel e material de desenho, mas também de uma espingarda que usava para matar as aves que pretendia ilustrar”. Como “atenuante” do seu comportamento refira-se que não existia na altura a consciência ecológica tal como a que existe hoje e Audubon não tinha os recursos tecnológicos agora existentes que permitem observar com pormenor as mais diversas espécies.

Apesar do mencionado, Audubon reconheceu as ameaças à vida selvagem, sobretudo às aves e aos seus habitats, de tal modo que tal facto foi reconhecido, estando o seu nome ligado às Sociedades Audubon que já em 1944 possuíam, nos Estados Unidos da América, “milhares de sócios de todas as idades” e que têm “como objetivo principal a restauração e conservação das espécies características na América”.

Antes da formação da Sociedade Nacional Audubon, foram dados vários passos, sendo o primeiro a organização, em 1896, por parte de Harriet Hememway e de Mina Hall, de uma série de reuniões que tiveram por objetivo convencer as senhoras da alta sociedade para deixarem de usar guarda-sóis com penas de aves.

Na sequência desta campanha contra a matança, por parte da indústria dos guarda-sóis, de milhões de aves aquáticas formou-se a Sociedade Audubon de Massachusetts.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31113, 27 de dezembro de 2016, p.16)
https://www.tes.com/lessons/_om9G1BYe1FOXg/john-james-audubon

20.12.16

Os primeiros passos da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais


Os primeiros passos da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais

No último texto, fizemos referência à fundação da Sociedade Protetora de Animais de Angra do Heroísmo. Hoje, vamos divulgar alguns dados relativos à SMPA - Sociedade Micaelense Protetora dos Animais que foi criada em 1911.

A ideia da sua criação não foi de Alice Moderno, uma das suas fundadoras e mais conhecida e dedicada dirigente. Segundo ela, a primeira pessoa a sugerir a formação de uma sociedade dedicada à proteção dos animais foi o advogado Dr. Henrique Ferreira de Paula Medeiros.

Quinze anos antes da criação da SMPA, num pequeno texto, não assinado, publicado no jornal O Preto no Branco, já se falava na necessidade da constituição de uma associação protetora dos animais e já se denunciava a horrível situação em que se encontravam os animais nos seguintes termos:

“Alguém relembrou, há pouco, a criação, entre nós, duma sociedade destinada a proteger os pobres animaizinhos que nesta terra de brutos são tratados com uma desumanidade só admissível na Hottentocia.

E é possível que lá, nesse rincão do mundo selvagem, haja um poucochinho mais de caridade para com os irracionais que nesta decantada pérola que tanto arrota de civilizada, e todavia, tão pouco o parece a certos respeitos.”

Como de certeza, na altura tal como hoje, existiam vozes que menosprezavam quem abraçava a causa animal, o autor recorda que “proteger os animais é beneficiar a condição humana, naturalmente inclinada ao mal e à guerra viva”.

O texto termina “aplaudindo a criação da sociedade em projeto” e fazendo um apelo para que alguém tome a iniciativa.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31108 de 20 de dezembro de 2016, p. 8)

13.12.16

Ainda sobre zoológicos


Ainda sobre zoológicos

No momento em que escrevo este texto mais de mil e cem pessoas já subscreveram uma petição dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Povoação, pedindo para que o mesmo repense o projeto de recuperação do chamado parque zoológico e procure uma alternativa que não implique a manutenção de animais em cativeiro.

O sucesso da petição, lançada por pessoas que acompanham a situação daquele espaço, situado no centro da Povoação, pelo menos desde 2009, deve-se ao facto de não só no estrangeiro, mas também entre nós ser cada vez maior o número de pessoas preocupadas com os direitos dos animais.

A preocupação crescente, a nível mundial, com a situação dos animais e com a deseducação dos humanos associada à criação de animais selvagens em cativeiro tem levado ao encerramento de muitos zoológicos ou à sua reconversão.

De acordo com um “dossier” da responsabilidade do Projeto ZOOXXI, entre os países que têm fechado mais parques e jardins zoológicos estão os Estados Unidos, a China, a Inglaterra, a Austrália e o Canadá.

Ainda segundo o mesmo Projeto, as principais causas para o encerramento de zoológicos são as crises económicas, as condições precárias e um inadequado manejo dos animais e a pressão pública para a sua melhoria ou eliminação, quando estão a causar danos aos animais ou mesmo a prejudicar a imagem das localidades onde estão instalados.

O conhecido escritor inglês Desmond Morris, responsável durante dez anos pelos mamíferos do Zoo de Londres, um dia afirmou: “Sei que os bons jardins zoológicos são importantes por muitas razões, mas aprendi o suficiente para me aperceber dos danos causados aos animais ao mantê-los cativos. E simplesmente não quis continuar”


De entre as razões importantes referidas por Desmond Morris, estarão a função educativa e o seu papel na conservação das espécies, as quais são contestadas por vários autores.

No que diz respeito à sua função educativa, o facto dos animais enjaulados em pequenos recintos apresentarem comportamentos anormais em nada contribui para o real conhecimento das diversas espécies.

Alguns pedagogos sustentam mesmo que o cinema, a televisão, as animações informáticas constituem um recurso muito mais útil do que os parques zoológicos.

A segunda ideia, a de que os jardins zoológicos contribuem para a preservação de algumas espécies com vista à sua reintrodução na natureza, é também posta em causa pelos autores que vimos citando. Com efeito, aqueles autores referem que são muito poucos os casos em que tal aconteceu e mencionam o facto de nos anos 90 das três mil espécies em cativeiro em zoológicos apenas 66 estavam em vias de extinção.

No ano 2000, a presidente da Liga Para a Protecção da Natureza, afirmou que “o que se verifica é que os parques zoológicos são meras instituições de atividades lúdicas e até de alguma exploração animal ligada a atividades financeiras, quase industrializadas.”

De então para cá pouco se modificou e no caso da Povoação, para além da manutenção dos animais em condições precárias, mesmo ilegais perante a legislação em vigor, o parque nunca teve nem tem condições para ter uma função pedagógica nem nenhum papel para a conservação de espécies e é insuficiente querer aumentar o tamanho das jaulas quando o que importa é mudar de paradigma.

Termino, apelando ao bom senso da Câmara Municipal da Povoação e citando um comentário, deixado na página web da petição referida no início, de Milou van Mulken, que visitou o local e não gostou: “Eu vi pessoas dando cigarros aos macacos !! E não havia pessoal responsável para evitar que tal fosse feito. Este não é lugar para macacos. Muito pequeno e eles parecem deprimidos.”


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31103, 14 de dezembro de 2016, p.16)

12.12.16

Os primeiros passos da Sociedade Protetora dos Animais de Angra do Heroísmo


Os primeiros passos da Sociedade Protetora dos Animais de Angra do Heroísmo

Hoje, com a desburocratização de alguns serviços em muito pouco tempo é possível criar e legalizar uma associação de qualquer tipo. No passado, tal não acontecia e há mesmo associações que depois de pensadas só viram a luz do dia mais de uma dezena de anos depois.

Em texto anterior, fizemos referência à criação, em 1911, da SPAAH - Sociedade Protetora dos Animais de Angra do Heroísmo com o fim de “proteger dos maus tratos todos os animais não considerados daninhos… e animar o exercício da caridade para com os animais, estabelecendo para isso prémios e recompensas sempre que permitam os recursos da sociedade”.

Não sabemos, com segurança, quando terá surgido a intenção da sua criação nem de quem terá partido a ideia. Contudo, através de uma nota publicada no jornal vila-franquense “O Autonómico”, a 30 de maio de 1908, fica-se a conhecer que três anos antes da criação da SPAAH a mesma já era aventada.

De acordo com a notícia publicada em primeira mão no jornal A União e assinada por Campos Jr., tratava-se “de reunir esforços para se conseguir n’esta cidade uma sociedade protetora d’animais, a fim de policiar as ruas da cidade e das freguesias e evitar a barbaridade que a cada passo se está vendo de maus tratos aos animais, serem atrelados outros velhos e lazarentos, e de míseros cães e carneiros andarem puxando carroças carregadas de lenha, água e muitas vezes de gente, que barbaramente os espanca por não poderem com tal carga levada a caminhadas longas”.

Pelo que se vê hoje por aí a sociedade pouco evoluiu e ao contrário do que se pensa as preocupações com o bem-estar animal e com os direitos dos animais não são moda recente.

O próximo texto será dedicado à SMPA- Sociedade Micaelense Protetora dos Animais que terá surgido, pelo menos 15 anos depois de pensada.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31102, 13 de dezembro de 2016, p. 16)

5.12.16

Entre toiros e gurus



Entre toiros e gurus

Só agora tive a oportunidade de ler a obra de ficção “Entre toiros e gurus”, da autoria de João Nobre de Carvalho, editada em 2013.

O autor, João Nobre de Carvalho, que nasceu em Goa, em 1940, onde contatou com as religiões orientais, chegou ao posto de Contra-Almirante, tendo servido em várias regiões de Portugal Continental, nas ex-colónias portuguesas e nos Açores.

De acordo com a Drª Isabel Nobre Santos, prefaciadora da obra, o livro tem “uma influência oriental, nomeadamente budista”, apresentando “uma história que prende o leitor, uma investigação profunda das tradições nacionais, um estudo apaixonado das vias da sabedoria que poderiam dar ensejo a que alguém transmutasse os caminhos da tradição em “caminhos de compaixão”.

Embora partes do livro sejam de difícil leitura para quem não está habituado a diversos conceitos usados nas “filosofias” orientais, como é o meu caso, recomendo a sua leitura pois o autor procura “incentivar os jovens a transcenderem os filtros culturais adquiridos através dos genes e da forma como foram educados, segundo os quais observam a vida, de modo a conhecerem-se melhor a si mesmos, olhando de forma mais isenta a realidade do mundo circundante”. Com a sua publicação o autor, também, pretendeu dar um contributo para a construção de um mundo melhor para os humanos e para os animais, acabando com o sofrimento destes, nomeadamente nas touradas.

O livro descreve o percurso de um jovem nascido numa família ligada à agricultura e à criação de touros de lide que ao fazer um trabalho escolar sobre os direitos dos animais se apercebe do sofrimento daqueles e ao contatar com uma colega, por quem se apaixona, inicia um percurso de descoberta das mais diversas fontes da sabedoria oriental, como a Teosofia, o Budismo e o Induísmo.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31097, 6 de dezembro de 2016, p. 20)